SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 MARÇO 2019
CORRESPONDÊNCIAS –
A Associação dos Fumicultores do Brasil, organizadora da EXPOAGRO AFUBRA, sensível à situação atual que envolve a questão do corona vírus no País e no mundo, decidiu pelo cancelamento da EXPOAGRO AFUBRA, feira voltada à agricultura familiar, que aconteceria entre 18 e 21 de março de 2020, em Rincão Del Rey, município de Rio Pardo/RS.
Comunicado do Presidente: A Presidente passou a palavra ao Senhor Vereador Eduardo Silva- PT, onde o mesmo solicitou os copos descartáveis junto ao bebedor, pois neste momento de coronavírus é inevitável que se use copos descartáveis para a próxima sessão.
A Senhora Presidente também aproveitou a oportunidade e solicitou a compra de dispenser de álcool gel na entrada desta Casa Legislativa.
Pedidos de Providências:
PP N.º 009/2020- de autoria do Vereador ADEMAR LOMBARDI-MDB, Solicita aterro no acesso principal do Assentamento das Caturritas, pois na decida da BR 116 criou-se um buraco com a dimensão muito grande.
PP N.º 010/2020- de autoria da Vereadora IDA MACHADO-PDT, solicitar o envio deste Pedido de Providências ao Superintendente do DAER Pelotas o Senhor Jorge Antônio de Oliveira Oleques Junior, Solicito que seja restabelecida a sinalização tanto das placas quanto a horizontal ( pintado nos asfaltos), da ERS 350 no sentido Arambaré/Camaquã e Camaquã/Arambaré que indicam redução de velocidade Em frente à Escola Gustavo Emílio Xavier na localidade Parada Bonita.
PI N.º 011/2020- de autoria da Vereadora IDA MACHADO-PDT, Pedido de Informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Solicitando o relatório na Secretária de Agricultura com relação aos prejuízos das lavouras de soja e arroz diante da forte estiagem que assola o nosso Município/Estado RS. Quais encaminhamentos serão feito pela secretária para ajudar no sentido de amenizar as perdas.
PI N.º 012/2020- de autoria do Vereador NÉRITON CURTINAZ-PSB, sobre o depósito de resíduos sólidos implantado no Parque Zoobotânico do Município: Solicito cópia da licença prévia e suas condicionantes; Solicito cópia da licença de instalação; Solicito cópia da licença de operação, com declaração da coordenadora de que todas as condicionantes foram cumpridas. Justificativa: Por se tratar de um serviço que necessita de suas licenças e declarações para sua correta operação.
PI N.º 013/2020- de autoria do Vereador NÉRITON CURTINAZ-PSB, solicita cópia do processo licitatório, ordem de compras, notas fiscais de todas as manutenções feitas no Micro- Volare em 2019. Justificativa: Devido a resposta não contemplar o pedido de informações anterior, segue resposta do Executivo: "Vale ressaltar que no ano de 2019 ocorreram custos de manutenção, estes condizentes com o seu uso, não tipificando a ação de reforma".
MOÇÃO N.º 001/2020- de autoria da Vereadora MÁRCIA BISCHOFF-PSB, juntamente com os demais Vereadores das bancadas do PDT, MDB, PSB, PT e PSDB, veem requer que seja encaminha a seguinte MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Igreja do Evangelho Quadrangular em reconhecimento aos 15 anos. (2005- 2020).
Moção em 2ª discussão, aprovado por unanimidade.
INDICAÇÃO N.º 009/2020- de autoria da Vereadora IDA MACHADO-PDT, solicitou o envio desta Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, como segue: Promova estrutura de organização e prevenção para o enfrentamento entre a Secretária Municipais, Defesa Civil e Bombeiros voluntários. Promova campanha de esclarecimento para a população de Arambaré sobre o COVID -19 Coronavírus , exemplos: em rede sociais, rádios, panfletos etc. Promova distribuição de álcool gel em locais públicos. Justificativa: Tudo que fizermos antes de uma pandemia parecerá alarmista. Tudo o que fizermos depois dela parecerá insuficiente.
PL N.º 2.526/2020- de autoria do Poder Legislativo que “Institui o sistema de atendimento preferencial nos estabelecimentos bancários”.
1ª discussão, retirado pelo autor, devido ao Parecer Técnico dado pelo IGAM.
PL 2.530/20- de autoria do Poder Legislativo que “Acresce Parágrafo único ao Inciso I, do Art. 36 da Lei Municipal nº 2.051 de 5 de maio de 2015”.
1ª discussão.
Fizeram uso da tribuna os seguintes Vereadores: Nériton Curtinaz- PSB, Márcia Bischoff- PSB, Ida Machado- PDT, Gerson Pastoriza Ribeiro- MDB, Eduardo Silva- PT, Miro Curto- PDT e
Ademar Lombardi- MDB.
Maiores informações sobre esta ou outras sessão acesse a pagina da www.arambare.rs.leg.br